https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025?format=html Thu, 23 Apr 2026 11:54:22 -0300 pt-BR hourly 1 https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025/514-lei-complementar-no-89?format=html Lei Complementar Nº 89 Lei Complementar Nº 89

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]]> klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) Leis Complementares 2025 Thu, 23 Apr 2026 11:54:22 -0300 https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025/427-lei-complementar-no-88-2025?format=html Lei Complementar Nº 88/2025 Altera o anexo II da Lei Complementar n° 073, de 28 de abril de 2022.

]]> https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025/427-lei-complementar-no-88-2025?format=html Altera o anexo II da Lei Complementar n° 073, de 28 de abril de 2022.

]]> camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) Leis Complementares 2025 Thu, 22 Jan 2026 13:41:58 -0300 https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025/398-lei-complmentar-no-87?format=html Lei Complementar Nº 87/2025 Altera a Lei Complementar nº 69, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Vermelho Novo.

]]> https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025/398-lei-complmentar-no-87?format=html Altera a Lei Complementar nº 69, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Vermelho Novo.

]]> klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) Leis Complementares 2025 Wed, 06 Aug 2025 10:49:42 -0300 https://camvermelhonovo.mg.gov.br/legislacao-categorias/leis-complementares/leis-complementares-2025/397-lei-complementar-no-86?format=html Lei Complementar Nº 86/2025 Altera os seus Anexos os Anexos I e II da Lei Complementar nº 073, de 28 de abril de 2022; cria os cargos de Coordenador do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e Coordenador de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

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]]> klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) Leis Complementares 2025 Wed, 06 Aug 2025 10:49:09 -0300