Documentos - Câmara Municipal de Vermelho Novo - MG

Lei Complementar Nº 89

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Thu, 23 Apr 2026 11:54:22 -0300

Lei Complementar Nº 89

Lei Complementar Nº 90

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Thu, 23 Apr 2026 11:53:49 -0300

Lei Complementar Nº 90

Lei Nº 665 - FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Thu, 23 Apr 2026 11:53:02 -0300

Lei Nº 665 - FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Lei Nº 664 Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vermelho Novo,

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 23 Mar 2026 10:45:24 -0300

Lei Nº 663 Fixa o valor do vencimento básico dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 23 Mar 2026 10:45:05 -0300

Lei Nº 662 Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos-base dos servidores do Município de Vermelho Novo e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 23 Mar 2026 10:44:44 -0300

Lei Nº 661 Altera o art. 8° da Lei nº 631, de 03 de dezembro de 2024.

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 23 Mar 2026 10:43:49 -0300

Lei Nº 660 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vermelho Novo (MG) para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 23 Mar 2026 10:43:22 -0300

Lei Nº 659 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 23 Mar 2026 10:42:36 -0300

Lei Complementar Nº 88/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Thu, 22 Jan 2026 13:41:58 -0300

Altera o anexo II da Lei Complementar n° 073, de 28 de abril de 2022.

Lei Nº 658/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 13:07:09 -0300

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições e dá outras providências.

Lei Nº 657/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 13:00:35 -0300

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Lei Nº 656/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 12:56:45 -0300

Dispõe sobre aa criaçãodo Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Lei Nº 655

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 12:45:14 -0300

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vermelho Novo e dá outras providências.

Lei Nº 654/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 12:42:02 -0300

Altera o art. 8° da Lei n° 631, de 03 de dezembro de 2024.

Lei Nº 653/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 10:57:16 -0300

Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 531, de 16 de junho de 2021, que institui o feriado municipal do dia do Evangélico, e dá outras providências.

Lei Nº 652/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 10:52:50 -0300

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 416, de 16 de junho de 2015.

Lei Nº 651/2025

camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) — Wed, 21 Jan 2026 10:45:06 -0300

Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.

Lei Nº 650

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 01 Sep 2025 20:27:44 -0300

Lei Nº 649

klerisson.q@hotmail.com (Klerisson) — Mon, 01 Sep 2025 20:27:37 -0300