https://camvermelhonovo.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/portarias/portarias-2026?format=html Tue, 03 Feb 2026 13:51:41 -0300 pt-BR hourly 1 https://camvermelhonovo.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/portarias/portarias-2026/489-portaria-no-02-2026?format=html Portaria Nº 02/2026 Dispõe sobre designações de servidores públicos municipais para desempenho de funções essenciais à execução da Lei n° 14.133/2021, denominada "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".

]]> https://camvermelhonovo.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/portarias/portarias-2026/489-portaria-no-02-2026?format=html Dispõe sobre designações de servidores públicos municipais para desempenho de funções essenciais à execução da Lei n° 14.133/2021, denominada "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".

]]> camara@camvermelhonovo.mg.gov.br (Cida) Portarias 2026 Tue, 03 Feb 2026 13:51:41 -0300 https://camvermelhonovo.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/portarias/portarias-2026/487-portaria-no-01-2026?format=html Portaria Nº 01 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Vermelho Novo, Estado de Minas Gerais, WARLEY ALVES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais.

]]> https://camvermelhonovo.mg.gov.br/materias-legislativas-categorias/portarias/portarias-2026/487-portaria-no-01-2026?format=html O Presidente da Câmara Municipal de Vermelho Novo, Estado de Minas Gerais, WARLEY ALVES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais.

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