Lei Complementar Nº 89

Altera o anexo II da Lei Complementar n° 073, de 28 de abril de 2022.

Altera a Lei Complementar nº 69, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Vermelho Novo.

Altera os seus Anexos os Anexos I e II da Lei Complementar nº 073, de 28 de abril de 2022; cria os cargos de Coordenador do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e Coordenador de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.