Vereadores se reúnem para a 1ª reunião ordinária do segundo semestre de 2023
Vereadores se reúnem para a 1ª reunião ordinária do segundo semestre de 2023
Aconteceu no último dia 03 de agosto a primeira reunião ordinária do segundo semestre, após o recesso parlamentar. A reunião se iniciou com um momento de oração, abençoando o início de mais uma etapa de trabalhos em prol da população vermelhense.
Após a leitura da ata da sessão anterior e aprovada por unanimidade, o presidente Warley Alves de Lima declarou aberto o expediente do dia, onde foi apresentada a indicação 20/2023, de autoria dos vereadores Geraldo do Zeca e Raimundo Furtado, que o poder executivo realize a limpeza e manutenção geral das dependências do cemitério municipal. Atendendo diversas solicitações de munícipes que buscaram apoio junto aos vereadores.
Na oportunidade foi colocado em tramitação diversos projetos de lei. Projeto 649/2023 que estabelece o mês de janeiro como data base para os reajustes, recomposições e revisões anuais dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Projeto 650/2023, que Institui a Função Gratificada (FG) para o(a) servidor(a) efetivo(a) designado(a) como Coordenador(a) de Campo e Digitação e Alimentação de Sistemas. Projeto de lei 651/2023, Institui, no âmbito do Município de Município de Vermelho Novo, o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, conforme disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017. Projeto de lei 652/2023, institui a Função Gratificada (FG) para o(a) servidor(a) efetivo(a) ocupante do cargo de Nutricionista designado(a) para responder como Tutor(a) do Projeto Estratégico Saúde em Rede. Projeto 648/2023, Dispõe sobre a vedação da venda pelos beneficiários dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida entregues pelo Município de Vermelho Novo.
Foi colocado em votação em primeiro turno o projeto de Lei 646/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar veículo para a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Vermelho Novo. Projeto aprovado em primeiro turno por unanimidade. Projeto este que conta com total apoio dos 9 vereadores. A vereadora Maria Aparecida ( Cida), que em sessão anterior pediu vista ao projeto, para que a associação apresentasse a documentação necessária, enfatizou a importância da legalidade na aprovação do projeto, apresentando na oportunidade a certidão válida, garantindo assim que o repasse seja da forma correta, não trazendo transtornos futuros à associação nem ao município.
Estando presente na sessão, o presidente do SAAE Celso Coelho Lopes, foi questionado pelos vereadores, após consenso entre as partes, sobre o andamento da disponibilização de água tratada, no vilarejo, situado na comunidade Vista Alegre, aprovada em momento anterior na câmara municipal, mas que até o momento as obras não tiveram início. Segundo do diretor do SAAE, o recurso aprovado ainda não foi disponibilizado para a autarquia, visto que o orçamento da unidade não permitia tal repasse do município até o momento. E que aguardam a aprovação de novo orçamento, após aprovação da lei de diretrizes orçamentárias.
Dando seguimento aos trabalhos, a vereadora Cida, apresentou para apreciação dos demais colegas vereadores o requerimento 04/2023, que trata sobre a solicitação de informação sobre os gastos referentes à 68ª festa do vermelhense ausente, bem como as arrecadações provenientes do aluguel de barracas no ambiente interno e externo do evento. A justificativa se dá, segundo a vereadora, que a festa vermelhense é tradicional em nosso município, movimentando a economia, tanto para o comércio local como itinerante. Sendo necessário a prestação de contas junto à comunidade e esta casa legislativa.
O requerimento foi aprovado e será encaminhado ao poder executivo.
Não havendo nada mais a ser tratado no momento, o presidente Warley encerrou a sessão agradecendo a presença de todos.
